Lei 93 de 2019

Foram hoje publicadas as Leis n. O trabalhador com doença oncológica, a par dos trabalhadores com deficiência ou doença crónica, é titular dos mesmos direitos e deveres . Estas alterações entram em vigor desde o dia 01. No seguimento da publicação em. Deputado(a) Luciana Genro. Cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Reincidência no âmbito do sistema penal gaúcho. As novas regras aplicam-se aos contratos já . Acrescenta o § 2º ao art.

Lei nacional de execução do RGPD. Reunião Ordinária de 17. Fique a conhecer as principais alterações. Saiba o que prevê a nova lei. Recentemente ocorreram importantes . Define o regime e as condições em que a. Para consultar clique . Formação Obrigatória – horas por Ano.

Uma das mudanças diz respeito à formação contínua dos trabalhadores, sendo que à luz do art. Proponente:Poder Judiciário. Lei Complementar nº 16 de 12. Publicada no DOU de 13.

Regula o acesso a informações previsto . O contrato de trabalho a termo . Laboral e de Segurança Social em vigor. A empresa com cem empregados ou mais está obrigada. ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL.

Código de Trabalho, aprovado pela . Alterações à legislação laboral. Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a . Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o . I, da Constituição da República Federativa do Brasil. Estabelece o regime jurídico da segurança e . A Lei de Estrangeiros documentada e comentada. Fica o Executivo autorizado a anular no valor de R$ 150. Cento e cinquenta mil reais) da Dotação Orçamentária abaixo . Desde o início de setembro que a nova lei laboral está publicada em Diário da República, está em vigor desde de outubro,.

Destinatário: Secretaria - Gildo Recebido: . Autoriza reabrir crédito especial para . IV - A incapacidade relevada pela lei fiscal como pressuposto dos benefícios a conceder. Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública, com base no Tema 2da Tabela de Repercussão . TNI aprovado pelo DL n. INCLUI SEÇÃO E RESPECTIVO VALOR, À TABELA DE VALORES DE . Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. SÃO PAULO: Prefeito sanciona lei de Aurélio Nomura que garante cirurgia de reconstrução da mama junto.