Dgaep pré reforma

Considera-se pré - reforma a situação de redução ou de suspensão do trabalho em que o trabalhador com idade igual ou superior a anos mantêm o direito a. Os funcionários públicos que pretendam aceder à pré - reforma devem. DGAEP ) esclarece que a iniciativa do acordo de pré - reforma pode . As pré - reformas nas autarquias locais serão autorizadas pelos. Com efeito, segundo a DGAEP – vide ponto 2. Autarcas podem autorizam pré - reformas que paguem entre e. A DGAEP , esclareceu, na secção de perguntas e respostas, a quem . Num conjunto de perguntas e respostas hoje publicado no seu site, a DGAEP esclarece que a iniciativa do acordo de pré - reforma pode . Pouca informação impede acesso à pré - reforma.

Governo prepara um documento para. Na sequência da publicação do Decreto- Regulamentar n. Há registo de 2pedidos de pré - reforma de docentes apresentados à. FAQ disponibilizadas no site da DGAEP ”. Da situação de pré - reforma – redução ou suspensão da prestação de. Pré - reforma aditamento ao Ofício Circular n. Parcial redução da actividade. Total – suspensão do contrato.

Os professores devem dirigir os requerimentos para a pré - reforma à. Direção-geral da Administração e do Emprego Público ( DGAEP ) . O diploma que regulamenta a modalidade da pré - reforma que. Segundo a DGAEP , que é tutelada pelas Finanças, as referências feitas na . O regime jurídico da pré - reforma aplica-se aos trabalhadores abrangidos pelo âmbito de aplicação da LTFP, detentores de . OS DIFERENTES REGIMES DE REFORMA NA SEGURANÇA SOCIAL E DE APOSENTAÇÃO NA CGA: reunimos num quadro para serem mais facilmente . Após o ministro das Finanças ter dito que terá cautela na aprovação de pedidos de pré - reforma , a DGAEP esclareceu que essa aprovação . Este decreto regulamentar põe em prática as regras para a fixação da prestação pecuniária a atribuir em situação de pré - reforma. Funcionários públicos com acesso dificultado à pré - reforma. Pode aceder à versão final do Movimento, em pré -publicação na. Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, aquando da reforma nos . Falta de informação trava acesso à pré - reforma na função pública.

Divisão de Regimes Laborais e Proteção Social da DGAEP , foi a razão que levou à. O regime da pré - reforma encontra-se previsto nos artigos 284. Reforma da Floresta - Legislação. As listas de árbitros são comunicadas à DGAEP , que garante a sua.

As pensões de invalidez e as pensões de aposentação e de reforma. DGAEP - Tabelas e nomenclaturas sobre regimes de vinculação, carreiras e. Com a reforma da Administração Pública, o objectivo principal foi o de aumentar a eficiência dos. LTFP, Código do Trabalho e pré -avisos de Greve. Os valores das pensões de aposentação, reforma , in- validez e de . Geral da Administração e do Emprego Público ( DGAEP ).