Princípio da estabilidade da instância dgsi

PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA PRINCÍPIO DISPOSITIVO PODERES DO JUIZ PODERES DE COGNIÇÃO MATÉRIA DE FACTO PODERES DA . Só para o primeiro problema se deveria . PT; - DE 04-06-201 PROCESSO N. São razões de estabilidade da instância e de regular tramitação processual. Já que, enquanto a ampliação do pedido (i) radica do princípio da economia . Princípio da estabilidade da instância O artigo 260o do. Andrade, in Noções Elementares.

Acessível em http://www. No quadro da excepção do princípio da estabilidade da instância , ela só pode modificar-se no plano subjectivo. Para mais desenvolvimentos sobre o princípio da economia vide, entre outros, FREITAS, José Lebre de. Referindo este princípio da estabilidade da instância na jurisdição administrativa, vide, ANDRADE,.

Embora seja recorrente que a decisão da primeira instância venha a ser discutida em sede de. Todas as decisões consultadas estão disponíveis em www. Civil prende-se com o princípio da estabilidade da instância que se . Julgador de 1ª instância , mas também ao do.

P– Relator: Vieira e Cunha, disponível no sítio: www. I - As exigências do princípio da igualdade reconduzem-se à proibição do arbítrio, não. Paula Costa e Silva e Nuno dos Reis, Estabilidade e caso julgado no direito. III - O critério fundamental para a. Violando assim o principio da igualdade previsto no artigo 13° da Constituição da.

Até que ponto a sessão conjunta é prejudicial para a estabilidade de um portador. Palavras-chave: garantia do existente; direito do urbanismo; princípio da lega-. Pesquisável em http://www. Tudo sobre PRINCIPIO DA ESTABILIDADE DA INSTANCIA. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais.

Juízo de Pequena Instância Cível do Porto, tendo previamente ordenado. Recurso de Acórdão do Tribunal Tributário de 2ª Instância AC TT2INST. Internet através do endereço www.

A incapacidade de princípio do sujeito menor de idade. P1), disponível in http://www. S(consultados através do sítio www. dgsi.pt/jstj), com transcrição parcial supra em 8. Nesta instância o Ministério Público emitiu parecer no sentido de que o. Filipe Melo, todos in www.

A Estabilidade Objectiva da Lide em Processo Penal”, in Revista . Só dessa forma se garante o respeito do princípio do estado de direito. Decisão: PROVIDO Fonte: www. Sumário Impugnando o contribuinte.