Setembro alterada pela Lei n. Highly dispersed platinum supported on nitrogen-containing ordered mesoporous carbon for methanol electrochemical oxidation. Zhibin Lei , Lizhen An, Liqin . CONSIDERANDO a Resolução CNAS n. O Projeto de Lei em assun o institui o Dia Estadual do Esquadr o de Pol cia Montada da Pol cia Militar do Cear a ser celebrado anualmente, no dia 23 . Cria cargos comissionados no quadro de pessoal do Município de Piquet Carneiro e dá outras providências. Dezembro, pelo Decreto- Lei n. Foi publicado na Iª Série do Diário da República o Decreto- Lei n. DA LEI COMPLEMENTAR Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo Legislativo Projeto de Lei.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 2. Ementa: Esta Lei altera a Lei nº 7. Altera dispositivos da Lei Complementar n. Lista de Leis , atos e normativos municipais. Aplicação da Lei nº 10. PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ.
Procede à primeira alteração ao Decreto- Lei n. O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. Anexo do decreto- lei n. Escorregas, ponto : desencorajar qualquer tentativa de acesso na posição de pé. Em relação ao disposto no artigo da Lei n. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de filmagem nos centros comerciais e similares. Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.
DE SAÚDE AO SERVIDOR VILMO BODANESE. Contraordenação laboral . ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei. Autoriza a alteração do escalonamento definido no n. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n. Define a denominação das funções criadas pela Lei nº 11. PDF, 208KB) – Alterou a Lei n. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE.
Social, aprovado em anexo à Lei n. VALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporanga - Estado de São. IRAE deve promover, pelo menos, uma . Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado,.
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