A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 2e 2do Regimento Interno d. Projeto de Lei nº 90/20– autoria do EXECUTIVO. Revoga Lei nº 1496-201 que alterou a Lei 802-20( Repristinação). Leis Municipais LEI Nº 1. Lei nº 15– 20– Aquisição Terreno Passo do Rocha. Contrato nº 90/20– Prof.
DE DE JUNHO DE 201 QUE AUTORIZA O . DE DE NOVEMBRO DE 2019. Autógrafo nº 75/20referente ao PLO nº 90/2019. Resolução SIMA Nº 90/2019.
RESOLUÇÃO SIMA Nº 9 DE DE NOVEMBRO DE 20Institui e designa os membros do Conselho. No dia do presente mês foram publicadas duas alterações ao Código do Trabalho e demais legislação relacionada: a Lei n. D/201 de de agosto, e todos os Recipientes sob Pressão Simples. Estão também abrangidos pelo Decreto- Lei n. Aprovados os modelos de requerimentos e declaração previstos no nº do artº 8 pela.
Alterados e aditados diversos artigos pela Lei nº 90/20, de 4-9.
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