Faltas por doença dgaep

O período máximo das faltas por doença é, em regra, de meses, limite que pode ser prolongado para o dobro, meses, em caso de algumas doenças . LTFP) disponibilizados no site da DGAEP são de uso obrigatório? Fora da situação específica das faltas por doença , com a entrada em vigor da LTFP . Como comprovar que as faltas por doença dada por pessoa com deficiência decorrem desta incapacidade? A inexistência de definição, na Lei . Faltas por doença – passagem à situação de licença sem remuneração.

Com efeito, segundo a DGAEP – vide ponto 2. GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL. Em caso de períodos sucessivos de faltas por doenças diferentes aplica-se o limite máximo de meses previsto no artigo 31. As faltas por doença implicam sempre a perda do subsídio de. Quanto ao regime de ausência por doença de curta duração, o plano. LGTFP, a falta por motivo de doença devidamente comprovada.

Com este objetivo estão disponíveis no site da DGAEP um conjunto de. Junho, estabelece o regime de faltas por doença.

Em recente Acórdão, o TCA Sul decidiu que as faltas por doença dos trabalhadores em funções públicas integrados no regime de protecção . Em situação de faltas por doença a quem cabe o pagamento das respetivas prestações? O regime jurídico das faltas por doença dos trabalhadores em funções públicas abrangidos. ASSUNTO: Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.

Na sequência de algumas dúvidas suscitadas . Mafalda dos Santos (Técnica Superior da DGAEP ). Considera-se falta a ausência de trabalhador do local em que devia desempenhar a. Apresenta Atestado Médico com indicação do período de doença previsível. Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE). De acordo com o entendimento da DGAEP , o elenco de efeitos das faltas por doença constante do artigo 15. Divisão de Regimes Laborais e Proteção Social da DGAEP , foi a razão que levou à. Cômputo do prazo de faltas por doença Artigo 32.

Falta por assistência a membro do agregado familiar. Consideram-se faltas as ausências do trabalhador no local de trabalho e durante o período em. Por doença , acidente ou cumprimento de obrigações legais;.

Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Emprego Público ( DGAEP ), da vigência de contratos de .

Considerando as mais recentes alterações legislativas, a DGAEP procedeu à revisão, atualização e. Cláudia Rosa Compatibilidade com as indicações do Site da. Assim, para efeito de atribuição dos subsídios de doença e de assistência a filhos ou. Com o gráfico seguinte pretende-se comparar a taxa de absentismo específica das referidas faltas com a taxa . A remuneração base mensal sem descontos, designadamente por doença , faltas ou greves, do trabalhador . Faltas fora do estatuto de trabalhador estudante.

Regime de Férias e Faltas – contrato de trabalho em funções públicas. Prestação do Trabalho Duração e organização do tempo de trabalho Faltas ao. Efeitos : Conservação do .