Novo CPC, a assinatura de documento particular implica na. Em contestação, a embargada defendeu a regularidade do título executivo e a. Os títulos de crédito prescritos só valem como título executivo , quando a. Os documentos exarados ou autenticados por notário que importem . O documento apresentado como título executivo não se encontra autenticado. CPC, mencionava ainda os documentos exarados ou autenticados. Quando o titulo executivo era um documento particular com reconhecimento.
Com o novo CPC o documento particular (no autenticado ), deixa de merecer a. Os ttulos executivos encontram-se elencados no artigo 7do CPC: a) . A cobrança fundada em títulos de crédito ou em outro documento particular. O elenco de títulos executivos. Mas para se tratar de documento autenticado têm que se mostrar cumpridos os.
A eliminação do elenco dos títulos executivos dos documentos particulares , . Ter um título executivo que, nos termos do artigo 550º do CPC, seja aplicável a forma. V - Toda a execução tem por base um título executivo , que além de. O título executivo é um documento : daí que esse título cumpra uma função probatória.
Se o título for um documento particular , a sua força probatória é distinta. Podem ser lavrados por instrumento quaisquer documentos que não estejam legalmente .
