Termo de responsabilidade para menor

Declara para os devidos efeitos legais que autoriza, na qualidade de ______,. Termo de responsabilidade para menor anos. Clique aqui e baixe o termo.

Declaração de responsabilidade pela segurança das crianças maiores de (doze) anos e menores de (dezesseis). Pai ou Mãe), abaixo assina- do, portador do B. Em atenção ao artigo 2º, incisos II e III e § 4º da Lei Estadual nº 14. O declarante responsabiliza-se pela entrada e permanência do menor aqui identificado no evento acima, nos termos e para os efeitos do disposto no nº do art.

A responsabilidade primordial pela integridade e saúde dos filhos menores de idade. Ter plena capacidade física e psíquica para aceitar e compreender o disposto no presente termo. Estar fisicamente apto para a prova. Autorização para maiores de (doze) anos e menores de 16.

Pai, Mãe, responsável legal ou tutor. Local: Estádio Nacional – Lisboa. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. Portador do Registro de Identidade nº______________, emitido por.

NOME DA CRIANÇA), estudante, portador(a) da carteira . O impresso do termo de responsabilidade obedece ao modelo número três,. Responsável pelo (a) menor. A falta de autorização de viagem para menores pode ser suprida mediante . A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de.

Fica autorizado o ingresso e permanência de menores de anos, desde que. A Requerente vem mantendo o menor sob sua guarda e responsabilidade e proporcionando todos os meios de subsistência do menor , sem qualquer amparo . Cédula de Identidade RG nº. CPF sob o nº____________________,.

Para alunos menores de anos). Nome completo do responsável (pai, mãe, tutor ou guardião). Sesc em Minas de qualquer responsabilidade pelos atos e fatos . Organizadores, Promotores e. Patrocinadores, em meu nome . Direito, que sou responsável pelo(a) menor. ACESSO DE MENORES AO EVENTO. Declaro para os devidos fins ter ciência da Lei 8. Os menores de anos também poderão comparecer a festa . CPF nº: , estou ciente do Regulamento e do.

Atletas – Menores de idade ). Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, eu. Telefone__________________________,. Este termo só poderá ser utilizado em casos de menor “relativamente incapaz”, ou seja, com idade.

RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL. MENOR DE (DEZOITO) ANOS NA 1ª COPA TRANSAMÉRICA DE FUTEBOL.