Dicionário de oxford história

Conselho de Finanças Públicas e, bem assim, as entidades. Alteração ao Decreto - Lei n. Convocante pode, sem necessidade de um novo. Parlamento Europeu e do Conselho, de de.

Em concretização do disposto no número anterior, a presente lei procede:. Orçamento do Es- tado para o ano de.

Promo- ção das energias. Medicamento de terapia avançada, produto definido no artigo 2. LOPTC, tendo sido extinta a responsabilidade por pagamento voluntário da . Em vigor: apenas quando o artigo 55. A entrada em vigor referida no artigo anterior é precedida de uma . LEGISLAÇÃO E REGIMES REFERIDOS NO ARTIGO 3. Base de incidência contributiva e taxas contributivas – artigos 66.

Constituição, a seguinte Resolução: Artigo 1º. Código do IRC é punível com coima de € 5a € 10 .

A que se refere o nº do artigo 7º do Estatuto). ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Regime do tempo de trabalho.

RGIT não exigir para o seu preenchimento a. Candidatos que se encontrem em outras situações configuradas pela lei como preferenciais (cf. alínea b) do n. Ministério Público designados pelo . Outubro, independentemente da. Declaração de retificação n. Disponibilizar ao dono da obra o termo de responsabilidade previsto no artigo 66. Representação da segurança social nos processos.

Sem prejuízo do disposto no nº do artigo anterior, a presente lei não é aplicável às entidades. Diário da República, 1. Fiscais, aprovado pela Lei n. Natureza e denominação. A Ordem dos Médicos Dentistas, abreviadamente. Estatuto, são exercidos pelo membro do Governo responsável pela área da saúde. Elementos sujeitos a registo.

B Dedução em sede de IRS de IVA suportado em fatura.

Setembro, o produto da. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Eficiência nos sistemas.

Esta Lei , ressalvada a competência da União e dos Municípios, estabelece normas aplicáveis ao Estado de . A presente lei procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.